Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas das provas do Tribunal de Justiça do Estado do Pará e do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Banco indeniza vítima de assalto

Senado aprova audiência judicial por videoconferência

Senado aprova audiência judicial.

Juíza é acusada de favorecer traficante internacional

Juíza Olga Regina Santiago Guimarães é alvo de investigação criminal.

Renan afasta assessor acusado de espionagem e nega participação no caso

Acusado de espionagem e nega participação no caso.

TRT nega responsabilidade da União, e bingo fechado terá que pagar verbas

Mantidos efeitos de decisão que obriga entidade a indenizar família pela morte de adolescente em clube

Ex-telefônico receberá horas de sobreaviso por uso de celular

STJ define como crime pedofilia por e-mail

Família de ex-dono do Banco Santos deverá deixar mansão no Morumbi

STJ confirma decisão que absolve acusados pela explosão do shopping de Osasco

Veloso diz que dossiê seria pago com serviços jurídicos

OAB condena utilização abusiva de algemas pela Polícia Federal

TST nega exame de rescisória motivada por questão processual

Entidades repudiam mudança na aposentadoria de juízes

Político acusado de matar vereador é condenado a 19 anos

Absolvido jovem que cometeu homicídio no trânsito causado por iminência de assalto

Gerente do BB acusado de mandar matar correntista tem habeas-corpus negado

Feminista, eu?

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br

Renan defende proposta que permite a servidor público aposentar-se mais tarde